Como identificar embalagens e rótulos para produtos perigosos

O produto perigoso é aquele que apresenta potencial de causar danos ou risco à saúde, à segurança e ao meio ambiente. Diante disso, embalagens e rótulos para produtos perigosos assumem um papel informativo e preventivo bastante importante junto ao consumidor. Ainda, esses materiais devem ser planejados respeitando algumas normas e prescrições legais.

Neste artigo, saiba mais sobre como identificar embalagens e rótulos para produtos perigosos. Acompanhe a seguir.

Quais são as normas relacionadas a embalagens e rótulos para produtos perigosos?

No Brasil, a rotulagem de produtos químicos é normatizada pela NBR 14725, com informações mais específicas sobre a rotulagem de produtos perigosos em sua parte 3. Dessa forma, todos os produtos químicos devem ser rotulados conforme as diretrizes da norma, desenvolvida com base no GHS (Sistema Globalmente Harmonizado de Classificação e Rotulagem de Produtos Químicos), um documento da ONU criado com o intuito de padronizar as informações de risco de produtos no mundo todo.

Outra norma importante é a NBR 7500:2018, que rege a identificação de produtos químicos potencialmente perigosos para transporte terrestre, manuseio, movimentação e armazenamento. A partir dela, têm-se as diretrizes necessárias quanto às informações que devem constar em caixas de transporte e sinalização de veículos.

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Embalagens e rótulos para produtos perigosos: quais informações devem conter?

De acordo com a norma citada, os riscos mais comuns que precisam ser indicados no rótulo de produtos e no transporte são: explosivos, gases, líquidos inflamáveis, material corrosivo, substâncias oxidantes e peróxidos orgânicos, substâncias tóxicas, venenosas e infectantes, material radiativo e substâncias perigosas diversas, entre outros. Produtos com tais riscos devem trazer o pictograma correspondente, exposto com as seguintes dimensões mínimas:

• 10 cm de lado em rótulos e embalagens individuais;
• 30 cm de lado em unidades de transporte;
• 25 cm de lado em veículos utilitários;
• Quando as exigências específicas possibilitarem o uso de embalagens com dimensões inferiores a 10 cm de lado, pode-se utilizar uma dimensão menor para o pictograma. 

Além do pictograma, devem constar:

• Identificação do produto;
• Lote do produto
• Validade do produto;
• Data de fabricação do produto;
• Peso do produto;
• Forma de armazenamento do produto;
• Frases de perigos, riscos e precauções em relação o produto;
• Palavra de advertência;
• Cuidados de utilização do produto;
• Telefone de emergência do fornecedor;
• Composição química do produto.

Vale ressaltar que é opcional a inclusão das exigências nas embalagens externas. 

Outras recomendações para o desenvolvimento de rótulos para produtos perigosos

Além da atenção às informações obrigatórias, na hora de desenvolver os rótulos para produtos perigosos é importante:

• Deixar claras as informações sobre produtos químicos perigosos à segurança, à saúde ou ao meio ambiente;
• Não utilizar fonte de tamanho inferior a 1 mm;
• Apresentar de modo legível a informação sobre utilização e segurança;
• Não utilizar imagens ou informações que possam induzir o consumidor a erro; 
• O rótulo ser compatível com os critérios de classificação previstos pelo GHS;
• Advertência, frase de perigo e de precaução e o pictograma do perigo correspondente devem ser inseridos próximos uns dos outros no layout de rótulos para produtos perigosos;
• Como boa prática para facilitar o entendimento e o processo de importação e exportação, utilizar os símbolos de risco internacionais;
• Imprimir o rótulo em material resistente às condições normais de uso, transporte e armazenagem;
• Todos os dados de segurança de produtos dessa natureza comercializados no Brasil devem estar em português. No entanto, não há restrições de apresentação das informações também em outros idiomas. 

E então, ficou mais claro para você como identificar embalagens e rótulos para produtos perigosos? 

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